Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o app Baixe o Santo, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não crie uma conta nem utilize o app.

2. O que é o Baixe o Santo

O Baixe o Santo é uma plataforma digital voltada às religiões afro-brasileiras — Umbanda, Batuque, Candomblé e Quimbanda. Oferecemos:

• Diretório da comunidade religiosa
• Fórum de relatos e experiências espirituais
• Agenda de eventos e datas sagradas
• Biblioteca de literatura afro-religiosa
• Perfis personalizados por tradição e Orixá de Cabeça

3. Elegibilidade

• Você deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta.
• Menores de 18 anos podem utilizar o app somente com autorização expressa de um responsável legal, que assume total responsabilidade pelo uso.
• Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

4. Sua Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada usuário pode ter apenas uma conta ativa.
• Não é permitido criar contas falsas, em nome de terceiros ou com dados fictícios.
• Comunicaremos atividades suspeitas por e-mail. Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente em webmaster@baixeosanto.com.br.

5. Conteúdo do Usuário (Relatos e Publicações)

Ao publicar um relato, mensagem sagrada ou qualquer conteúdo no app, você:

• Garante que o conteúdo é verdadeiro e de sua autoria ou que você tem direito de compartilhá-lo.
• Concede ao Baixe o Santo uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma.
• Mantém todos os seus direitos autorais sobre o conteúdo.

Todo conteúdo passa por curadoria humana antes de ser publicado. Nos reservamos o direito de recusar ou remover conteúdo que viole estes termos.

6. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

Violações podem resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta, sem aviso prévio.

7. Propriedade Intelectual

Todo o design, código, marca, logotipos e conteúdo editorial do Baixe o Santo são de propriedade exclusiva da Programador Independente, protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira.

O conteúdo da Biblioteca Sagrada é baseado em obras de domínio público ou com licença adequada, devidamente referenciadas.

8. Limitação de Responsabilidade

• O app é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Não nos responsabilizamos por decisões espirituais, religiosas ou pessoais tomadas com base no conteúdo da plataforma.
• Não somos responsáveis por conteúdo publicado por usuários antes da moderação.
• Não garantimos a precisão absoluta do conteúdo da Biblioteca — sempre consulte lideranças religiosas para orientações específicas.

9. Suspensão e Exclusão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Comportamento abusivo com outros membros da comunidade
• Fraude ou uso indevido da plataforma

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Após a exclusão, seus dados serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

10. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Você será notificado por e-mail ou pelo app com antecedência mínima de 15 dias antes de mudanças significativas entrarem em vigor. O uso continuado após a notificação implica aceitação.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre — RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações legais:

• E-mail geral: contato@baixeosanto.com.br
• Suporte técnico: webmaster@baixeosanto.com.br